A condução de veículos sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas é um tema que desperta grande interesse e preocupação no âmbito jurídico, especialmente

O sistema penal brasileiro, assim como muitos outros ao redor do mundo, opera sob a premissa de que a punição tem como objetivo não apenas

Introdução: Entendendo a Pena para Porte de Arma O debate sobre a pena para porte de arma é um tópico que tem ganhado crescente relevância

A importunação sexual é um crime que ocorre quando uma pessoa pratica um ato libidinoso contra outra pessoa sem o seu consentimento. O ato libidinoso

A realidade da violência de gênero no Brasil A violência de gênero é uma realidade alarmante no Brasil, um país que infelizmente figura entre os

Ninguém quer ser pego dirigindo embriagado, mas, infelizmente, isso acontece com muitos motoristas. As consequências de ser flagrado nesta situação podem ser bastante severas, incluindo

O crime de perseguição, comumente conhecido como “stalking”, tem ganhado destaque nas discussões jurídicas nos últimos tempos, sobretudo devido ao aumento da sua ocorrência e

A injúria racial e o racismo são crimes que, infelizmente, ainda persistem em nossa sociedade, trazendo consequências devastadoras para as vítimas e desafiando a construção

I. A Transfobia Sob a Lente do Direito Penal. Transfobia é crime? A entrada da sociedade em uma nova era, caracterizada por um crescente reconhecimento

Posso denunciar uma pessoa por ameaça? Essa é uma dúvida comum entre as vítimas de ameaças e uma questão importante no campo do Direito Criminal.